O CAOS DE DACAR REFORÇA A CONTINUIDADE DA LUTA POR UM OUTRO MUNDO POSSÍVEL
Dacar, no Senegal, palco da 11a. edição do Fórum Social Mundial (FSM), é uma cidade cujo caos visível no comércio sem fim pelas calçadas a céu aberto é um retrato fiel da devastação causada pelo modelo de globalização neolideral: o mundo melhor que se busca é o oposto deste enorme ‘camelódromo’ a que têm se submetido os países do chamado Terceiro Mundo. Foi estratégica a realização no continente africano, pois a ONU declarou 2011 como o Ano Internacional dos Afrodescentes, visando ao debate dos desafios para melhorar a qualidade de vida do povo negro em todo o mundo, em lutas pela libertação em termos culturais, econômicos, de alimentação, saúde, educação, direitos das mulheres, combate à Aids e homofobia, entre outras.
Enfatizando alternativas populares e democráticas à crise, por valores universais compartilhados e a construção coletiva de um outro mundo, os eventos aconteceram na Universidade Cheikh Anta Diop, no período de 6 a 11 de fevereiro, reunindo cerca de 10 mil participantes e organizações de 123 países, além da Palestina e do Curdistão. O FSM, uma iniciativa da sociedade civil, é um encontro democrático que procura incentivar os debates e o aprofundamento da reflexão coletiva, a formulação de propostas alternativas, a troca de experiências e a constituição de coalizões e de redes entre os movimentos sociais e organizações da sociedade civil. O evento caracteriza-se pela pluralidade e pela diversidade e se propõe a facilitar a articulação, de forma descentralizada e em rede, de entidades e movimentos da sociedade civil. Os doze eixos temáticos do FSM focavam desde a pluralidade da sociedade humana, passando pela justiça ambiental até à efetividade dos direitos humanos – econômicos, sociais, culturais, ambientais, civis e políticos (ver box).
Lula: a grande atração
Mesmo antes do início das atividades, o comentário geral era de que, Lula, o ex-presidente brasileiro, seria a grande estrela desta edição do FSM. E foi: as pessoas se espremiam para ouvi-lo, aplaudindo e gritando seu nome em coro. Em sua fala, ao lado do presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, no poder desde 2000, Lula, recebido com honras de chefe de Estado, enalteceu a história de luta dos povos africanos, exatamente no Dia da África e Diáspora, 7 de fevereiro. Ambos enfatizaram a questão da fome e do papel geopolítico do continente africano. Lula fez duras críticas aos países do G-20 [grupo que inclui países emergentes, criado em 2003], a ONU [Organização das Nações Unidas] e aqueles que “deram instruções e não evitaram a crise” [Consenso de Washington]. Ele acentuou que “os países ricos não são sensíveis à fome; só fomos chamados para as reuniões dos países ricos porque eles estavam em crise e precisavam de nossa ajuda; a governança mundial está enfraquecida; o mundo está mal representado; não tem ninguém para resolver conflitos; a ONU poderia resolver, se fosse representativa”. Ponderando que o Brasil não se considera um país que pode ditar regras, ressaltou que o êxito do país “pode servir de estímulo à construção de um caminho alternativo, na busca de um desenvolvimento sustentável e igualdade social”.
Acrescentou que, em 2003, o Brasil resgatou sua soberania política e econômica, afastou-se do neoliberalismo e adotou um modelo de desenvolvimento que nos permitiu dar um salto histórico, distribuindo renda, conhecimento e poder. Nesse período, tiramos 28 milhões de pessoas da linha de pobreza e elevamos outras 38 milhões à classe média no maior processo de mobilidade social de nossa história”. Lula destacou que o Brasil tem a segunda maior população negra do mundo, com 80 milhões de afrodescentes, só perdendo para a Nigéria, e pediu desculpas, uma vez mais, pelo período de escravidão brasileira. Também pediu o reconhecimento de um estado palestino, além de ressaltar como altamente positivas as massivas manifestações, principalmente na Tunísia e Egito, chamando-as de “ventos que sacodem o norte da África” [na Tunísia, o regime ditatorial ruiu antes do FSM; no Egito, em 11 de fevereiro, o ditador Hosni Mubarak, 82, renunciou ao poder depois de 30 anos na presidência]. O governo brasileiro esteve representado pelo secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que chefiou a delegação, acompanhado por Maria do Rosário, ministra de Direitos Humanos, e Luiza Helena de Bairros, ministra de Políticas de Promoção de Igualdade Racial.
Mulheres se destacam
As mulheres estiveram fortemente representadas no FSM, fazendo-se visíveis suas bandeiras de luta, desde a marcha de abertura, passando pelo grande número de oficinas e exposições, culminando com a reunião de todas elas na tentativa de um consenso para uma declaração conjunta. Apesar do caos organizativo, que provocou a desinformação e confusão total sobre as atividades, locais específicos e horários, pode-se afirmar que as mulheres fizeram a diferença em Dacar, destacando lutas comuns a todas – como contra a violência (principalmente a doméstica e o feminicídio), a tripla jornada de trabalho e a homofobia; e a favor do acesso ao poder, à alimentação, à educação e saúde, aos direitos econômicos (incluindo acesso à terra e crédito). Havia também a solidariedade de todas em torno de temas específicos, como a mutilação genital, a poligamia e as recentes catástrofes naturais no Haiti e Brasil, que afetam principalmente às mulheres. Mas, o consenso não se faz facilmente em um evento com mulheres do mundo todo. A grande discussão foi em torno de se incluir ou não a luta específica das mulheres da região do Saara (Marrocos), cujo sistema as tem oprimido de maneira potencializada. Tudo indica que havia um forte lobby político governamental para que não se mencionasse o fato.
Ao final, tudo indica que ficou decidido que a declaração dizia “respeito à solidariedade entre as mulheres e não a brigas específicas”, posição que provocou discordâncias. Para a feminista Lilian Celiberti, do Uruguai, representando a Articulação Marcosul, “trata-se de uma decisão covarde, pois há um problema muito concreto”. Enfim, depois de chegar à Vila das Mulheres, e discutir um pouco mais, foi lida e aprovada a Declaração das Mulheres, sob aplausos e entoando o refrão solidarité avec les femmes du monde entier (solidariedade com as mulheres do mundo inteiro) e as palavras de ordem paix, justice, démocratie (paz, justiça, democracia).
E em 2012?
O encerramento do FSM 2011 aconteceu na tarde do dia 11 de fevereiro, com uma programação cultural e uma curta apresentação das convergências que podem levar a ações, como alternativas concretas para a crise global, apontadas no conteúdo dos doze eixos temáticos (ver box).
Nos dois dias seguintes, representantes do comitê internacional de organização do FSM estiveram reunidos/as para avaliar os aspectos negativos e positivos desta edição e definir estratégias para 2012, quando haverá versões descentralizadas do evento. No Brasil, a agenda ambiental irá dar destaque para Rio+20. Provavelmente em função do retorno do governo petista ao estado do Rio Grande do Sul, o FSM brasileiro voltará para a cidade onde tudo começou: Porto Alegre.
(Box 1)
Os doze eixos temáticos do FSM 2011
1. Por uma sociedade humana fundada sobre princípios e valores comuns de dignidade, diversidade, justiça, igualdade entre todos os seres humanos, independentemente dos gêneros, culturas, idade, deficiências, crenças religiosas, condições de saúde, e pela eliminação de todas as formas de opressão e discriminação baseadas no racismo, xenofobia, sistema de castas, orientação sexual e outros.
2. Por uma justiça ambiental e por um acesso universal e sustentável da humanidade aos bens comuns, pela preservação do planeta como fonte de vida, especialmente da terra, da água, das florestas, das fontes renováveis de energia e da biodiversidade, garantindo os direitos dos povos indígenas, originários, tradicionais, autóctones e nativos sobre seus territórios, recursos, línguas, culturas, identidades e saber.
3. Pela aplicabilidade e efetividade dos direitos humanos – econômicos, sociais, culturais, ambientais, civis e políticos – especialmente os direitos à terra, à soberania alimentar, à alimentação, à proteção social, à saúde, à educação, à habitação, ao emprego, ao trabalho decente, à comunicação, à expressão cultural e política.
4. Pela liberdade de circulação e de estabelecimento de todas e todos, mais particularmente dos migrantes e solicitantes de asilo, das pessoas vítimas de tráfico humano, dos refugiados, dos povos indígenas, originários, autóctones, tradicionais e nativos, das minorias, das pessoas sob ocupação, dos povos em situação de guerra e conflitos, e pelo respeito de seus direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais.
5. Pelo direito inalienável dos povos ao patrimônio cultural da humanidade, pela democratização dos saberes, das culturas, da comunicação e das tecnologias, valorizando os bens comuns com o fim de visibilizar os saberes subjugados, e pelo fim do conhecimento hegemônico e da privatização dos saberes e das tecnologias, e por uma mudança fundamental do sistema de direitos de propriedade intelectual.
6. Por um mundo livre dos valores e estruturas do capitalismo, da opressão patriarcal, de todas as formas de dominação por potências financeiras, das transnacionais e dos sistemas desiguais de comércio, da dominação colonial e por dívidas.
7. Pela construção de uma economia social, solidária e emancipatória, com padrões sustentáveis de produção e de consumo e um sistema de comércio justo, com suas prioridades centradas nas necessidades fundamentais dos povos e no respeito à natureza, garantindo sistemas de redistribuição global com taxas globais e sem paraísos fiscais.
8. Pela construção e ampliação de estruturas e instituições democráticas, políticas e econômicas – locais, nacionais e internacionais – com a participação dos povos nas tomadas de decisão e no controle dos assuntos públicos e dos recursos, respeitando a diversidade e a dignidade dos povos.
9. Pela construção de uma ordem mundial baseada na paz, justiça e segurança humana, no direito, ética, soberania e autodeterminação dos povos, condenando as sanções econômicas a favor de regras internacionais sobre o comércio de armas.
10. Pela valorização das histórias e lutas da África e da Diáspora e sua contribuição à humanidade, reconhecendo a violência do colonialismo.
11. Pela reflexão coletiva sobre os movimentos sociais, o processo do Fórum Social Mundial e as perspectivas e estratégias para o futuro, garantindo suas contribuições à realização efetiva de um outro mundo possível e urgente para todos e todas.
12. Pela interaprendizagem de paradigmas alternativos à crise da civilização hegemônica da modernidade/colonialidade eurocêntrica, por meio da descolonialidade e socialização do poder, especialmente nas relações entre Estado-Mercado-Sociedade; os direitos coletivos dos povos, a desmercantilização da vida e do “desenvolvimento”, e a emergência de subjetividades e epistemologias alternativas ao racismo, eurocentrismo, patriarcado e antropocentrismo.
(Box 2)
Sobre o Senegal
Foram os portugueses, no século XV, os primeiros europeus a estabelecer contatos comerciais com o Senegal, ao alcançar Cabo Verde. A chegada dos franceses, a partir do século XVII, marcou fortemente a cultura senegalesa. Depois da independência, que aconteceu somente em 1960, o Senegal foi governado pelo socialismo islâmico. A língua oficial ainda é o francês. O atual presidente é Abdoulaye Wade, eleito no ano de 2000 e reeleito em 2007, com 55,6% dos votos no primeiro turno. Ele é o terceiro presidente do país. É líder do Partido Democrático Senegalês, um partido liberal membro da Internacional Liberal (fundada em Oxford, em 1947).
(Fonte: pt.wikipedia.org)