Espectro aberto para o desenvolvimento

A cada trinta meses, duplica-se a quantidade de informação que pode ser transmitida por uma conexão de internet sem fio. A conexão sem fio pode fazer a banda larga acessível para milhões de pessoas que têm atualmente conectividade escassa. Entretanto, as políticas e regulamentações relacionadas ao espectro são frequentemente ineficientes, reservadas e inexatas.

A inciativa “espectro aberto” da APC visa oferecer um melhor conhecimento sobre a regulamentação de espectro através do estudo da situação na África, Ásia e América Latina. Examinaremos como o espectro é cedido, quem o cede e que marcos políticos e normativos eles empregam. Também examinaremos a situação da escassez do espectro.

A pesquisa é oportuna na medida em que o rápido crescimento de tecnologia sem fio e móvel na Ásia, África e América Latina levanta novas questões sobre o uso do espectro e as políticas que o governam. E a migração dos sistemas analógicos para os digitais (a TV, por exemplo) têm renovado o interesse por parte dos governos no leilão de blocos de espectro como um mecanismo gerador de receitas.

Os países que estão sendo estudados atualmente são Brasil, Índia, Quênia, Marrocos, Nigéria e África do Sul. Esperamos acrescentar mais países à lista, se os fundos permitirem. Serão produzidos materiais em inglês, francês e português.

A pesquisa, que será finalizada no final de outubro de 2010, pretende:

• Aumentar o conhecimento sobre a regulamentação do especto de frequencia
• Ser útil para ativistas que buscam novas e diferentes abordagens para a regulamentação de espectro
• Estudar novos modelos de atribuição de espectro
• Examinar argumentos que proclamam a escassez do espectro e
• Contribuir para o desenvolvimento de um Guia da Cidadania para as Ondas de Rádio.

O projeto é coordenado pela doutora Abiodun Jagun.

Foto: WoodleyWonderWorks via Flickr